O presente artigo publicado é resultado
de mais um trabalho realizado pelos integrantes do projeto de pesquisa “Direito,
Literatura e Propriedade Intelectual na obra de Machado de Assis”. Leia um
trecho do artigo, a seguir. Texto completo encontra-se no link aqui.
DIREITO, LITERATURA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NA OBRA DE MACHADO DE ASSIS
RESUMO
As interfaces entre direito e literatura, na seara da Propriedade Intelectual, destacam-se como um vasto campo para a realização de estudos e pesquisas científicas. Reconstruir na prática as variadas possibilidades oferecidas pelos estudos de Direito e Literatura, dando testemunhos da presença de institutos jurídicos de Propriedade Intelectual nos textos de Machado de Assis, é o objetivo deste trabalho. O interesse desta pesquisa, mais do que reduzir a leitura da obra machadiana a uma superficial compilação de aspectos jurídicos e literários, é identificar em seus escritos pontos de convergência entre esses dois saberes, descobrindo como o talento literário do autor articulou esta interface. Para tanto, analisou-se as obras machadianas publicadas no fim do século XIX, época em que o referido autor trabalhou como funcionário público encarregado de rever pedidos de patentes e expedir as respectivas cartas. Tendo por base os elementos da hermenêutica do direito da propriedade intelectual, em especial os critérios interpretativos da máxima efetividade e concordância prática de acordo com os elementos apresentados nos textos e sua inserção legal. Sempre se levou em observação os princípios zetéticos e dogmáticos das obras analisadas e os respectivos institutos jurídicos da Propriedade Intelectual. Por fim, são apresentadas as conclusões decorrentes dos resultados encontrados na pesquisa.
DIREITO, LITERATURA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NA OBRA DE MACHADO DE ASSIS
| Carla Eugenia Caldas Barros e Murilo Soares Tavares Carla Eugênia é Professora da graduação e da Pós Graduação de Direito da Universidade Federal de Sergipe. Murilo é Graduando em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Discente bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic/CNPQ), |
RESUMO
As interfaces entre direito e literatura, na seara da Propriedade Intelectual, destacam-se como um vasto campo para a realização de estudos e pesquisas científicas. Reconstruir na prática as variadas possibilidades oferecidas pelos estudos de Direito e Literatura, dando testemunhos da presença de institutos jurídicos de Propriedade Intelectual nos textos de Machado de Assis, é o objetivo deste trabalho. O interesse desta pesquisa, mais do que reduzir a leitura da obra machadiana a uma superficial compilação de aspectos jurídicos e literários, é identificar em seus escritos pontos de convergência entre esses dois saberes, descobrindo como o talento literário do autor articulou esta interface. Para tanto, analisou-se as obras machadianas publicadas no fim do século XIX, época em que o referido autor trabalhou como funcionário público encarregado de rever pedidos de patentes e expedir as respectivas cartas. Tendo por base os elementos da hermenêutica do direito da propriedade intelectual, em especial os critérios interpretativos da máxima efetividade e concordância prática de acordo com os elementos apresentados nos textos e sua inserção legal. Sempre se levou em observação os princípios zetéticos e dogmáticos das obras analisadas e os respectivos institutos jurídicos da Propriedade Intelectual. Por fim, são apresentadas as conclusões decorrentes dos resultados encontrados na pesquisa.
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