REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A REVISTA DE PROPRIEDADEINTELECTUAL - DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO é uma revista científica acadêmica eletrônica que nasce com o  propósito de disseminar o conhecimento nos mais diversos ramos da Ciência, proporcionando aos profissionais, professores da área jurídica de propriedade intelectual e de outras áreas do conhecimento, bem como aos acadêmicos, um espaço para publicação de artigos, monografias, resenhas e comentários de acórdãos para pesquisa e debates sobre o Direito da Propriedade Intelectual e áreas transversais e multidisciplinar. Os textos abordam aspectos críticos envolvendo tópicos na área Direito da propriedade Intelectual, Direito do Estado, Direito Constitucional, Direito da Seguridade Social, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Internacional, Filosofia, Filosofia do Direito, Direito Criminal, Administração, Economia, Relações Internacionais, Ciências da Vida, da Terra e Exatas. Busca ser expressão do grupo de pesquisa em direito da propriedade industrial/ Visão Interdisciplinar e também buscar ser expressão para os pesquisadores de outras instituições, preferencialmente ligados a Universidade Federal de Sergipe. Tem periodicidade quadrimestral e Edições especiais.

O seu corpo editorial é composto por mestres, doutores e profissionais dedicados à área acadêmica  que compõem o corpo docente de várias instituições de ensino reconhecidas pelo MEC no Estado de Sergipe, em outros Estados brasileiros, bem como do exterior, integrado pelos cursos de Direito, Educação, Administração, Ciências Sociais, Ciências Contábeis, Economia, Relações Internacionais, e destina-se ainda,  a criar um canal de comunicação entre estes e outros pesquisadores da área científica, com participação aberta a toda a comunidade acadêmica das referidas  áreas, tanto na esfera nacional como na internacional, mostrando o seu compromisso com a contemporaneidade e velocidade de informações.

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DIREITO, LITERATURA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NA OBRA DE MACHADO DE ASSIS

O presente artigo publicado é resultado de mais um trabalho realizado pelos integrantes do projeto de pesquisa “Direito, Literatura e Propriedade Intelectual na obra de Machado de Assis”. Leia um trecho do artigo, a seguir. Texto completo encontra-se no link aqui.



DIREITO, LITERATURA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NA OBRA DE MACHADO DE ASSIS 

Carla Eugenia Caldas Barros e Murilo Soares Tavares Carla Eugênia é Professora da graduação e da Pós Graduação de Direito da Universidade Federal de Sergipe. Murilo é Graduando em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Discente bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic/CNPQ),

RESUMO


As interfaces entre direito e literatura, na seara da Propriedade Intelectual, destacam-se como um vasto campo para a realização de estudos e pesquisas científicas. Reconstruir na prática as variadas possibilidades oferecidas pelos estudos de Direito e Literatura, dando testemunhos da presença de institutos jurídicos de Propriedade Intelectual nos textos de Machado de Assis, é o objetivo deste trabalho. O interesse desta pesquisa, mais do que reduzir a leitura da obra machadiana a uma superficial compilação de aspectos jurídicos e literários, é identificar em seus escritos pontos de convergência entre esses dois saberes, descobrindo como o talento literário do autor articulou esta interface. Para tanto, analisou-se as obras machadianas publicadas no fim do século XIX, época em que o referido autor trabalhou como funcionário público encarregado de rever pedidos de patentes e expedir as respectivas cartas. Tendo por base os elementos da hermenêutica do direito da propriedade intelectual, em especial os critérios interpretativos da máxima efetividade e concordância prática de acordo com os elementos apresentados nos textos e sua inserção legal. Sempre se levou em observação os princípios zetéticos e dogmáticos das obras analisadas e os respectivos institutos jurídicos da Propriedade Intelectual. Por fim, são apresentadas as conclusões decorrentes dos resultados encontrados na pesquisa.